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MODELAGEM TÉCNICA E ECONÔMICA DE CONCESSÕES E PPPS

Estruturação de concessões e PPPs

DESCRIÇÃO

O curso aborda conhecimentos para a modelagem técnica e econômica de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), de acordo com as regras da Lei n.º 8.987/1995 e da Lei n.º 11.079/2004, normas que regem o fomento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e as boas práticas recomendadas pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

EMENTA

1. Concessões e PPPs: semelhanças e diferenças determinantes. 2. Teoria econômica e PPPs. 3. Seleção, regulação e incentivos. 4. Project finance. 4.1. Distribuição de responsabilidades e riscos 4.2. Estrutura de financiamento. 5. Mecanismos de remuneração. 6. Valor do dinheiro no tempo. 7. Custo de capital. 7.1. WACC e CAPM. 7.2. Obrigações: yields e duration. 7.3. Taxas de desconto usadas nas PPPs. 8. Projetos de investimento. 9. Estudos de viabilidade. 10. Decisão sobre o tipo de financiamento: Value for money. 11. Seleção dos modelos de aquisição. 12. Análise qualitativa. 13. Análise quantitativa. 14. Estimativa de custo do projeto. 15. Taxa de desconto de custos do projeto. 16. Impacto fiscal das PPPs. 17. Equilíbrio econômico-financeiro. 14. Matriz de riscos. 15. Frustração de receita. 16. WACC regulatório. 17. Regime de garantias: garantias do parceiro público e garantias do parceiro privado. 18. Fiscalização. 19. Plano de negócios. 20. Indicadores de desempenho. 21. Avaliação da conformidade.

METODOLOGIA

Exposição da matéria e abordagem de casos concretos. Demonstrações em Excel e/ou Python para auxiliar o entendimento e fixação de conceitos.

PÚBLICO-ALVO

Escritórios de parcerias estratégicas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Agências reguladoras de infraestrutura e serviços públicos.
Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas.

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